O senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou hoje (5), em discurso no Plenário do Senado, o protagonismo da atividade agrícola e, em especial, da agricultura familiar em um projeto de desenvolvimento do País, e suas dimensões econômicas, sociais e ambientais. Ele lembrou que para isso, foram feitos investimentos consideráveis nos últimos anos e decisivos para ampliar a produção, com reflexo na balança comercial, e nos preços dos produtos que chegam à mesa do povo brasileiro.
Pinheiro lembrou que a política adotada pelos últimos governos contou com a sensibilidade do ex-presidente Lula, no entendimento dos investimentos simultâneos nas duas formas de atividade agrícola ( familiar e o agronegócio). “Nós saímos de um investimento de R$2 bilhões, em 2002, para a agricultura familiar, para mais de R$20 bilhões agora, R$24 bilhões. Esse é um aumento considerável, importante”, destacou Pinheiro.
As obras de infraestrutura também impulsionaram o setor. “E avançamos? Avançamos quando se faz as políticas de portos, de recuperação das estradas, além da adoção de medidas, como a renegociação da dívida, a redução dos juros, a condição, inclusive, de destinar mais recursos para a agricultura”. “Isso é entender a vocação de cada canto, é estimular o desenvolvimento local, é criar as condições efetivas para que haja trabalho, renda e atividade econômica consubstancial em cada canto deste País”, completou.
O senador saudou ainda o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que, no mesmo momento, apresentava aos parlamentares na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 e detalhava as ações previstas pelo governo federal para fomentar a próxima safra e as prioridades para aplicação recursos anunciados para financiamento da produção agrícola familiar.
Pinheiro observou que a agricultura familiar não é mais vista como uma atividade que contrapõe ao agronegócio, mas, que as duas atividades se completam. “Eu diria que elas são mais do que complementares. E aí é importante a gente lembrar o aumento do investimento nessa área ao longo dos anos no Brasil. A política adotada para você incentivar a infraestrutura criada para escoar a produção”, lembrou.
Benefícios – Ele exemplificou ações concretas, como a ampliação do seguro Garantia – Safra e citou números, como das concessões na Bahia. “ Quando ainda era secretaria de Planejamento do Estado, em 2009, a Bahia tinha quatro mil processos de Garantia-Safra. Quatro mil processos! Hoje, estamos com duzentos e vinte. Vamos alcançar um marco maior, mas é preciso fazer mais.”
Alerta – O senador chamou a atenção para a necessidade de fazer cumprir as legislações que garantem a renegociação das dividas agrícolas e maior atenção dos bancos que fazem o atendimento aos produtores, pois, existem várias legislações vigentes. “Todo ano votamos uma MP para rediscutir a dívida, porque o prazo, vai chegando, vai chegando, e os bancos vão dizendo o seguinte: “Ó, eu ainda não regulamentei”. Que regulamentação?
Essa é a tática, às vezes, para empurrar com a barriga, para ganhar tempo e não fazer a renegociação. Só que isso mata, estrangula, prejudica o agricultor”, alertou.
Enfrentando barreiras – O senador lembrou-se do debate recente na Comissão da Agricultura quando defendeu que o Brasil precisaria adotar posição mais firme contra o protecionismo da nova lei agrícola dos Estados Unidos aos produtores de algodão. Para ele a resposta tem que ser dada, em defesa dos interesses do Brasil. ”Há uma posição muito firme do estado americano, e correta, defendendo seus interesses. Portanto, legítima a ação deles. Eu não propus, naquele momento, nenhum tipo de retaliação, mas propus coisas que podemos inclusive fazer também: a proteção do nosso solo, a proteção das nossas produções e, ao mesmo tempo, a defesa dos nossos interesses.”
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