O senador Walter Pinheiro (PT/BA) e o deputado federal João Leão (PP/BA) aproveitaram a movimentada manhã de hoje (15) nas Comissões Permanentes do Senado para fazer uma série de indagações e cobranças sobre as obras de aeroportos regionais, como dos municípios de Barreiras e em Vitória da Conquista, na Bahia. A primeira intervenção foi na presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
Na comissão ao lado da CI, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, participavam de outro debate com foco nas obras nos aeroportos do país. Revezando nas duas comissões, Pinheiro voltou a encaminhar ao ministro a mesma demanda reforçando o pedido de celeridade para o início das obras dos aeroportos.
“Volto a pedir a atenção ao ministro Moreira Franco sobre as minhas reclamações já encaminhadas e que fosse eliminado qualquer entrave técnico para o início efetivo das obras do aeroporto de Vitória da Conquista”, lembrou – a assinatura da ordem de serviço para a construção do empreendimento data de fevereiro deste ano.
Os parlamentares lembraram-se da importância da agência reguladora (Anac) acompanhar o processo e eliminar qualquer entrave que impede a realização da empreitada. Pinheiro e Leão sugeriram à Anac ações conjuntas para ampliar sua atuação. “Acho que é importante uma postura mais firme das agências no que diz respeito a essa questão do funcionamento dos aeroportos e, num outro aspecto, a parceria da Anac com alguns órgãos estaduais”, destacou Pinheiro.
”Não é preciso de legislação algum para garantir uma atuação da Anac com a Agerba, por exemplo, no caso da Bahia. A Anac poderia entregar a estas agências estaduais o poder de fiscalização, por exemplo, sem que haja qualquer interferência no poder de concessão da Anac”, ressaltou Leão. Para ele a proposta é um dos caminhos para desburocratizar os procedimentos da agência. “A Anac já fechou aeroportos na Bahia por causa da identificação de um cocozinho de cabra. E para liberar este aeroporto, por causa disso, demora um ano”, apontou Leão, lembrando-se do ocorrido no Aeroporto de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, a Agência esclareceu que a ocorrência indicaria a o risco de animais na pista de pouso e decolagem.
A importância da reestruturação da malha aérea dos aeroportos regionais na ampliação da capacidade de logística foi destacada pelos dois parlamentares com benefícios diretos para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia.
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