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| Distrito de Salgadalia ( Conceição do Coité ) pode virá município. |
100 distritos tem potencial para emancipação, mas apenas 20 passariam pelos novos critérios
Caso a presidente Dilma Rouseff sancione, na íntegra, a lei que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar novas unidades federativas, a Bahia deve ganhar mais 20 municípios, passando a 427.
O estado possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados, contudo apenas 20 passam pelo primeiro critério, que é ter a população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. Além da população mínima, a localidade também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios. “A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios”, disse.
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