Nesta quarta-feira (27), entrará em pauta, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Estatuto da Juventude. Será o primeiro item, que além de instituir normas específicas destinadas à proteção dos direitos dos jovens, o PLC 98/2011 estabelece os princípios e as diretrizes das políticas públicas para esse segmento da população.
O presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Assembleia Legislativa, o deputado Yulo Oiticica, relator do PL, que instituiu o Plano Estadual de Juventude na Bahia, vai acompanhar a reunião virtualmente. “Nste encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude, busca um entendimento para levar o projeto direto ao Plenário do Senado em votação no dia 3 de abril. Então, estamos nesta luta pela aprovação do estatatuto”, reforça Oiticica.
Alguns pontos da proposição, como a meia entrada e a passagem com 50% de desconto no transporte público serão debatidos. O estatuto vem tramitando no Senado com ampla participação social e recebeu sugestões de representantes de órgãos de governo e organizações juvenis nas audiências públicas realizadas sobre o tema.
A reunião da CAS está marcada para as 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, e poderá ser acompanhada pela internet pelo http://www.senado.gov.br/noticias/TV/
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