Valente: Mesa diretora da Câmara anula votação de contas de ex-prefeito

Ubaldino Amaral

As contas do ex-prefeito de Valente, Ubaldino Amaral, foram anuladas por ilegalidade pela Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira, 13. Segundo informações da Rádio Notícias Bahia, foram três votos a favor e 1 contra, do vereador Zé de Zely. As contas são as do exercício de 2008 e 2011.

A mesa diretora foi composta pelo presidente da Casa, Cezar Rios, a vice-presidente Maria Madalena (vereadora Leninha), o primeiro secretário José Robson Duarte da Cunha (Zé de Zely), e o segundo secretário Elenildo de Oliveira Mota (Nem da Apaeb). O pedido de anulação das contas havia sido protocolada em 18 de fevereiro por José Ilton de Oliveira.

Agora, as contas terão que ser votadas mais uma vez pelos 11 vereadores, sem data marcada para apreciação. Para reverter o quadro, o ex-prefeito Ubaldino precisará de 2/3 dos votos, ou seja, 8 votos a favor. Caso não consiga aprovar as contas, ele ficará inelegível no pleito 2020.

Ainda de acordo com a publicação, alguns apoiadores do ex-prefeito Ubaldino disseram que isso foi uma manobra para tirá-lo do processo de disputa eleitoral deste ano

Contas de 2011 rejeitadas - No exercício de 2011, o então prefeito Ubaldino teve as duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas: por gasto sem aprovação da Câmara de Vereadores e limite de gastos com pessoal excedido.

Em relação aos gastos sem aprovação da Câmara, a prefeitura apresentou uma receita da ordem de R$ 30.586.327,09 e realizou uma despesa equivalente a R$ 30.894.163,26, com um déficit orçamentário de execução da quantia de R$ 307.836,17.

Com o limite de gastos, foi identificada falha quanto ao limite de despesa total com pessoal, extrapolando em 55,96% da receita corrente líquida, constatando-se assim o descumprimento da Lei, tendo em vista o limite máximo de 54%, motivo essencial para reprovação das contas. (Fonte: Portal ATarde)

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