A Justiça Federal do Ceará determinou a imediata suspensão do Enem 2010, em uma decisão que vale para todo o país. A suspensão acata liminar do Ministério Público Federal.
O argumento da juíza da 7ª Vara Federal e do MPF é de que o erro da impressão das provas apresentava questões divididas entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas, levou prejuízo para os candidatos.
No entendimento da juíza Carla de Almeida Miranda Maia, a disponibilização do requerimento aos estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente, hipótese que chegou a ser levantada pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), não resolve o problema.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão traz segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa situação. A decisão ainda pode ser anulada, já que cabe recurso.
MEC ameaça processar alunos por comentários no Twitter
O Ministério da Educação anunciou que estuda processar alunos que postaram mensagens sobre o Enem em redes sociais - principalmente no Twitter. Eles teriam divulgado mensagens sobre o conteúdo do exame por meio do celular dentro do local da prova.
Em sua conta oficial no Twitter, o ministério disse que esses candidatos já "dançaram" na avaliação. "Alunos q [que] já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs [mensagens] nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los", disse o Ministério. O Inep é o instituto ligado ao MEC responsável pela prova.
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