Prefeito Rui Macedo (PMDB) e a ex-prefeita Valdice Castro (PP), a segunda colocada, que poderá assumir a prefeitura
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral, cinco desembargadores do TRE-BA votaram favoráveis a cassação do diploma do prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB) e do vice-prefeito José Fagundes (PTC). O desembargador Mauricio Kertzman, o sexto voto, pediu vistas do processo, que poderá voltar a pauta na próxima sessão do tribunal, no mês de outubro.
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Veja detalhes dados do processo:
13º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS E VALDICE CASTRO VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ REQUIÃO MOURA
RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA FAGUNDES
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA E JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS E VALDICE CASTRO VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ REQUIÃO MOURA
RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA FAGUNDES
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA E JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
14º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 431-29.2012.6.05.0046 (APENSO AO RECURSO
CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046)
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA AQUINO MARTINS
CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046)
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA AQUINO MARTINS
RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO E JOSÉ MARIA FAGUNDES
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE
VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE
VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
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