O recurso vai ser julgado por um Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia
A Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, que por vários anos manteve o Hospital Almir Passos, mas teve a concessão suspensa por decisão da Justiça local, recorreu da decisão judicial através de um recurso chamado Agravo de Instrumento.
Segundo o Juiz da Comarca,Gerivaldo Alves Neiva, o recurso vai ser julgado por um Desembargador do Tribunal de Justiça, no caso o Desembargador Antônio Maron Agle Filho, que pode ou não conceder a liminar. Em caso positivo, o Hospital voltaria ao domínio da Santa Casa de Misericórdia ou pode ser que o Desembargador Relator solicite informações ao Juiz para melhor se inteirar dos fatos e do processo. Provavelmente, ainda de acordo com a Juiz da Comarca, o pedido liminar deverá ser apreciado ainda esta semana pelo Desembargador do Tribunal de Justiça.
O acompanhamento do processo pode ser feito por qualquer pessoa. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Bahia (www.tjba.jus.br) e acessar o link “consulta processual – eSaj – processos de segundo grau”, depois escolher a opção “pesquisar por nome da parte” e digitar no campo destinado ao nome da parte o nome da Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité. Se preferir pesquisar por número do processo, digite 0005410-73.2013.8.05.0000.
A equipe do Calila Notícias esteve no Fórum Durval da Silva Pinto para solicitar informações sobre a atual composição da Diretoria da Santa Casa e constatou que no ano de 2010 foi solicitada averbação para registrar a renúncia da então provedora,Suzana Mercês, e assunção de Abenilson Lopes de Oliveira, que também renunciou em 2012 e assumiu em seu lugar a Simone Sacramento Silva. Esta última provedora também renunciou logo após a decisão judicial que devolveu o Hospital Almir Passos ao município e assumiu em seu lugar Suzana Mascarenhas Pinto.
O mais curioso é que no último pedido a Santa Casa de Misericórdia requereu ao Juiz a isenção das taxas, alegando que a entidade não dispunha de recursos para pagar as taxas do cartório.
Secretário de Saúde lamenta situação de disputa
O secretário de Saúde do Município de Conceição do Coité, Alex Lopes, ele que também exerce a função de vice prefeito ficou surpreso com a informação, segundo ele ficou decepcionado por atitude de pessoas recorrer uma decisão judicial que foi sensível as necessidades das pessoas de modo especial as mais carentes,deu um parecer favorável a saúde do município e quando menos espera, depara com essa informação de disputa.
“Nosso governo está numa disputa para ocupar o espaço e mantê-lo em pleno funcionamento, enquanto pessoas estão tentando ter posse novamente tão somente para manter o hospital fechado e esse desejo nenhum coiteense deve aceitar”, disse Alex.
O secretario disse também que desde o dia que as chaves do hospital foram entregues ao município vem sendo feito um levantamento das condições encontradas a pedido da justiça e considera um trabalho bastante avançado pois, segundo ele já está funcionando parcialmente com atendimento ambulatorial com alguns especialistas e também atendimento em fisioterapia.
Não acredito que a Justiça dê um parecer favorável para manter um hospital fechado.Vamos abrir em definitivo no máximo no final de maio, conforme prazo pedido a justiça e já temos a certeza de que teremos apoio da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB para ter mais um hospital atendendo as pessoas com dignidade”, garantiu Alex Lopes.
Segundo o Juiz da Comarca,Gerivaldo Alves Neiva, o recurso vai ser julgado por um Desembargador do Tribunal de Justiça, no caso o Desembargador Antônio Maron Agle Filho, que pode ou não conceder a liminar. Em caso positivo, o Hospital voltaria ao domínio da Santa Casa de Misericórdia ou pode ser que o Desembargador Relator solicite informações ao Juiz para melhor se inteirar dos fatos e do processo. Provavelmente, ainda de acordo com a Juiz da Comarca, o pedido liminar deverá ser apreciado ainda esta semana pelo Desembargador do Tribunal de Justiça.
O acompanhamento do processo pode ser feito por qualquer pessoa. Basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Bahia (www.tjba.jus.br) e acessar o link “consulta processual – eSaj – processos de segundo grau”, depois escolher a opção “pesquisar por nome da parte” e digitar no campo destinado ao nome da parte o nome da Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité. Se preferir pesquisar por número do processo, digite 0005410-73.2013.8.05.0000.
A equipe do Calila Notícias esteve no Fórum Durval da Silva Pinto para solicitar informações sobre a atual composição da Diretoria da Santa Casa e constatou que no ano de 2010 foi solicitada averbação para registrar a renúncia da então provedora,Suzana Mercês, e assunção de Abenilson Lopes de Oliveira, que também renunciou em 2012 e assumiu em seu lugar a Simone Sacramento Silva. Esta última provedora também renunciou logo após a decisão judicial que devolveu o Hospital Almir Passos ao município e assumiu em seu lugar Suzana Mascarenhas Pinto.
O mais curioso é que no último pedido a Santa Casa de Misericórdia requereu ao Juiz a isenção das taxas, alegando que a entidade não dispunha de recursos para pagar as taxas do cartório.
Secretário de Saúde lamenta situação de disputa
O secretário de Saúde do Município de Conceição do Coité, Alex Lopes, ele que também exerce a função de vice prefeito ficou surpreso com a informação, segundo ele ficou decepcionado por atitude de pessoas recorrer uma decisão judicial que foi sensível as necessidades das pessoas de modo especial as mais carentes,deu um parecer favorável a saúde do município e quando menos espera, depara com essa informação de disputa.“Nosso governo está numa disputa para ocupar o espaço e mantê-lo em pleno funcionamento, enquanto pessoas estão tentando ter posse novamente tão somente para manter o hospital fechado e esse desejo nenhum coiteense deve aceitar”, disse Alex.
O secretario disse também que desde o dia que as chaves do hospital foram entregues ao município vem sendo feito um levantamento das condições encontradas a pedido da justiça e considera um trabalho bastante avançado pois, segundo ele já está funcionando parcialmente com atendimento ambulatorial com alguns especialistas e também atendimento em fisioterapia.
Não acredito que a Justiça dê um parecer favorável para manter um hospital fechado.Vamos abrir em definitivo no máximo no final de maio, conforme prazo pedido a justiça e já temos a certeza de que teremos apoio da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB para ter mais um hospital atendendo as pessoas com dignidade”, garantiu Alex Lopes.
Calila Noticias
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