A prefeitura de Valente realizou na manhã desta segunda-feira, 05, reintegração de posse da rua Jorge Guimarães que foi interditada pela APAEB após conseguirem autorização provisória de fechamento da rua para realizar show com Zezé di Camargo e Luciano em 03 de abril de 2005.
Em 15 de março de 2005 a APAEB através do Presidente Misael Lopes da Cunha solicitou ao município o fechamento da rua Jorge Luiz Carneiro Guimarães para a realização do evento que ocorreria no dia 03 de abril de 2005 no Clube Sócio Recreativo da APAEB. O objetivo do fechamento era de ampliar o espaço, ligando a área do clube à um terreno de propriedade da associação localizado do outro lado da rua, para melhor acomodar os participantes.
A permissão foi concedida em caráter precário, podendo a APAEB usar a referida área durante o período de 72 horas antes e até 72 após a realização do espetáculo, a concessão determinava que após o show e mais 72 horas fosse restabelecido o desbloqueio da rua e sua liberação ao público.
Em 08 de abril de 2005, a APAEB foi notificada pela Prefeitura para cumprir o acordo e proceder a abertura da rua conforme a liberação concedida por pedido.
Em vez de devolver a área pública, a APAEB, agindo de má fé em ato atentatório de posse – segundo a folha 161 da sentença – ajuizou ação possessória do bem público em 13 de abril de 2005.
Em sentença prolatada em 06 de setembro de 2006, a ação foi julgada improcedente e a ré, APAEB, condenada a pagar honorários advocatícios de 20% – fls. 124 do processo. Não houve recurso.
“QUER SABER MAIS SOBRE A VERDADE DA INTERDIÇÃO DE RUA E SUA LIBERAÇÃO PELA PREFEITURA?.
Durante esses cinco anos, o município tentou todas as formas amigáveis para proceder a abertura da rua. Não tendo sido atendido, a prefeitura procedeu, na manhã desta segunda-feira, 05, a ação de reintegração de posse da rua que contou com a participação de diversos setores do executivo e o apoio da Polícia Militar.
Redação SisalNews com fotos de Mero Lopes / valenteemnoticias.com
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