Investimentos na Agricultura Familiar ajudam a reduzir a desigualdade no Brasil

O Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar será lançado no País nesta terça (18) e ajudará a difundir o tema no âmbito internacional. Os avanços do campo e da agricultura familiar são reconhecidos internacionalmente e, por isso, 2014 é considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Essa evolução pode, também, ser retratada na redução da miséria no Brasil e ascensão da população do campo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre 2003 e 2009, o total de 3,7 milhões de pessoas que vivem no campo ascenderam à classe C. A renda do produtor, no período, teve crescimento real de 52%. Já a produção familiar, que ocupa 74% da mão de obra no campo e representa cerca de 12 milhões de pessoas, atingiu 33% do PIB agropecuário do País.

Políticas do MDA, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e medidas apresentadas a cada ano, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, são grandes responsáveis na evolução do campo.

Luta pela Agrifam – O senador Walter Pinheiro (PT-BA) tem uma história de luta em apoio à agricultura familiar. Quando deputado federal, integrou a Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e, à frente da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), trabalhou pela renegociação das dívidas e ampliação do crédito e da assistência técnica para os pequenos produtores baianos.

Na Seplan, Pinheiro articulou com o MDA para pôr em prática o DAP Off-line, sistema de cadastramento da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Na época, atingimos a marca de 413 mil beneficiados na Bahia, um recorde nacional”, lembra o senador.

Com o documento, o agricultor passou a ter direito a linhas de crédito, assistência técnica e acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, como o Mais Alimentos e Pronaf A e B. Ele trabalhou ainda em um convênio para ampliação da assistência técnica rural que beneficiou quase 23 mil famílias com o aporte financeiro de R$ 7 milhões.

Estiagem – A Bahia é o estado com o maior valor de dívidas rurais renegociado até agora por conta da seca prolongada, cerca de R$ 250 milhões. Em Brasília, o senador Pinheiro conduziu a aprovação de medidas importantes para socorrer os produtores rurais endividados e cobrou agilidade nas ações dos ministérios e bancos envolvidos.

Segundo Pinheiro, a Bahia investiu fortemente na agricultura familiar, acompanhando a valorização do setor na política do governo federal, com financiamentos que no ano passado somaram R$1,2 bilhão. “Durante a estiagem, mais de R$ 260 milhões no Garantia Safra garantiram o giro da economia do pequeno produtor, o que alimentou a economia local”, relata.

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