Maria Quitéria, presidente da UPB, com o governador Jaques Wagner
Uma sessão solene marcou a manhã desta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, onde o governador Jaques Wagner reiniciou os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como destaque a tradicional leitura da mensagem do Executivo ao Parlamento. Nela, o governador fixou as metas e linhas de ação de sua gestão para o ano de 2013, além de fazer um balanço sobre o exercício passado, sendo conduzida pelo deputado Marcelo Nilo (PDT), reeleito pela quarta vez consecutiva para a presidência da Assembleia.
Presente no ato a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, informou que a Assembleia Legislativa deverá continuar agindo de forma democrática e transparente, pois é um importante instrumento de defesa dos interesses do povo baiano. “Nossa instituição espera que os deputados reforcem mais seus diálogos com os municípios da Bahia para resolver problemas como a seca, queda de FPM, reforma do ICMS e outras questões municipalistas”, declarou.
Em seu discurso o governador acentuou o contexto econômico, efeitos da crise mundial e o novo modelo brasileiro de desenvolvimento econômico; medidas de estímulo do Governo Federal à economia; a seca na Bahia, ações emergenciais e estruturantes; estratégia de convivência com o semiárido; conjuntura baiana e ações do governo; Orçamento 2013, ampliação da capacidade de investimento e de gastos sociais; e perspectivas para 2013, expectativas e obras em andamento.
Jaques Wagner aproveitou o seu discurso também para reafirmar a garantia de um orçamento de R$ 35,1 bilhões para este ano, com a ampliação da margem de operações de crédito e abertura de espaço fiscal pelo Governo Federal. "Esse orçamento possibilitará recursos da ordem de R$ 4 bilhões para investimentos em estradas, segurança, saúde, educação e realização das obras de infraestrutura hídrica para a convivência com a seca", pontuou. O governador ainda afirmou que, do total de recursos previstos do orçamento de 2013, cerca de 60%, ou seja, R$ 20,9 bilhões, serão destinados à área social, um incremento de 22% em relação a 2012. Destes, R$ 10 bilhões irão para as áreas de Saúde e Educação. Já a área de Segurança Pública terá R$ 3,2 bilhões, a de Saneamento R$ 1 bilhão e R$ 234 milhões para Habitação.
Apesar da Assembleia ter reiniciado os trabalhos de 2013 oficialmente hoje, dia 15, este não foi o primeiro compromisso dos deputados estaduais no parlamento este ano. No dia 1º de fevereiro, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi eleita, em votação secreta, para o biênio 2013-2015 e empossada em sessão solene realizada no plenário. Nilo foi reeleito com 61 votos, e o deputado Yulo Oiticica (PT) tornou-se vice-presidente da Casa. Também compõem a Mesa os deputados Sandro Regis (PL) na 2ª vice-presidência; Nelson Leal (PSL), na 3ª vice-presidência; Paulo Azi (DEM), na 1ª secretaria; Rogério Andrade (PSD), na 2ª secretaria; Fabrício Falcão (PC do B), na 3ª secretaria; e a petista Fátima Nunes, na 4ª secretaria. Serão suplentes Bira Corôa (PT), Maria Luiza Laudano (PSD), Aderbal Caldas (PP), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Carlos Geilson (PTN).
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