Milhares
de pessoas compareceram à histórica cerimônia de posse do prefeito
Francisco de Assis Alves dos Santos e do vice prefeito Alex Lopes da Silva na
tarde desta terca-feira, 1º de janeiro de 2013, na sede
da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité.
No evento
foi eleito presidente da Câmara o vereador Adalberto
Gordiano (Betão), que empossou o prefeito.
"Estou muito feliz com este momento", declarou Betão.
Assis e
Alex fizeram o juramento, assinaram o termo de posse e fizeram o primeiro
pronunciamento à população. Depois em ato público na Praça da Igreja Assis assinou dez Decretos e dez Portarias.
Marcaram
presença na solenidade o Secretário de Estado da Casa Civil, Rui Costa; o deputado estadual
Joseildo Ramos; o suplente de deputado federal Emiliano José; o Mosenhor Padre Luiz Rodrigues; dentre outras
autoridades e um conjunto de representantes de organizações sociais.
Homenagens
Na Praça da Matriz participaram das homenagens o poeta Fredson
Costa e o cantor e compositor Del Feliz, que apresentaram a música Conceição do Coité. Assis e Alex foram conduzidos ao palco pela Filarmônica Genésio Boaventura e recebidos
pela Orquestra Santo Antônio, que juntas executaram o
Hino Nacional e Hino do município.
Assis assinou dez Decretos, dez Portarias e entregou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei. As ações do gestor visam dar moralidade, agilidade e criar um ambiente favorável para o trabalho da Prefeitura.
Decretos:
Decreto nº 1.434 – Revoga a concessão de estabilidade econômica, de licença-prêmio e colocação de servidores à disposição de outros órgãos no período vedado pela legislação eleitoral.
Decreto nº 1.435 – Retorna para a Prefeitura Municipal os servidores colocados à disposição de outros órgãos.
Decreto nº 1.436 – Revoga delegação de atribuições e dá outras providências. Com este decreto ficam revogados todos os atos de delegação de competência atribuídos aos agentes políticos, servidores efetivos ou temporários. Além disso, o servidor municipal em desvio de função deve retornar a exercer a função para a qual foi admitido.
Decreto nº 1.437 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal. A jornada dos servidores municipais, admitidos para jornada de 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito do Poder Executivo, será de 8 (oito) horas diárias, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Este decreto regulamenta dispositivo do Estatuto dos Servidores em vigor.
Decreto nº 1.438 – Dispõe sobre o atendimento ao cidadão durante a transição de governo. Todos os serviços de atendimento ao cidadão, dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, serão realizados de forma emergencial no Centro Cultural de Conceição do Coité, no período de 02 a 11 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Durante o período de atendimento emergencial, os órgãos da Administração Pública Municipal terão funcionamento sem atendimento externo.
Decreto nº 1.439 – Rescinde contratos de regime administrativo. Ficam rescindidos todos os contratos de regime administrativo celebrados com prestadores de serviços, inclusive profissionais da área de saúde cujo contratado não tenha sido selecionado mediante processo seletivo regular.
Decreto nº 1.440 – Rescinde contratos para consignações sobre folha de pagamento dos servidores.
Decreto nº 1.441 – Susta pagamento de cheques emitidos até o dia 31 de dezembro de 2012. Os portadores de cheques sustados nos termos deste Decreto deverão procurar a Tesouraria do Município a partir do dia 14 de janeiro de 2013.
Decreto nº 1.442 – Exonera ocupantes de Cargos e Empregos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas.
Decreto nº 1.443 – Decreta situação de emergência por 90 dias no município.
O novo prefeito assinou também as portarias nº 318 a 327, que nomeiam a equipe de Governo.
Diário Oficial de Conceição do Coité edição extraordinária apresenta posse do prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos e do vice prefeito Alex Lopes da Silva na tarde desta terca-feira, 1º de janeiro de 2013.
Prefeito: Francisco de Assis
Vice-prefeito: Alex Lopes
Secretário da Saúde: Alex Lopes
Secretário da Administração e Planejamento: kleuber Cedraz
Secretário da Agricultura: Urbano Carvalho
Secretária da Educação: Perpétua Boaventura
Secretária de Desenvolvimento Social: Evania Carneiro
Secretário da Fazenda: César Júnior
Secretário de Indústria, Comércio e Serviço: Francisco Apolônio
Secretário de Comunicação e Relações Institucionais: Valdemi de Assis
Secretário de Infraestrutura/Obras: kleuber Cedraz, interino
Controlador Geral: Arivaldo Mota
Em breve entrevistas em áudio da posse de Assis e Alex.
Por :Evandro Júnior e Assessoria de Comunicação
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