A Lei Orçamentária do Estado da Bahia (LOA) para o ano de 2013 foi aprovada, nesta quarta-feira (26), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante sessão ordinária, a última antes do recesso parlamentar. O incremento é de 19% em relação ao orçamento de 2012, totalizando R$ 35,1 bilhões, dos quais 60,4% - o equivalente a R$ 20,9 bilhões - destinados a investimentos na área social.
Um acordo entre as bancadas da situação e oposição permitiu a votação em dois turnos na mesma sessão. Para o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Zé Neto, a aprovação antes do recesso garante maior tranquilidade à gestão estadual em 2013. “Com a LOA aprovada, podemos iniciar o próximo semestre com maior tranquilidade administrativa”.
A maior parte dos recursos da área social é destinada à Saúde, com 14,7% (R$ 5,1 milhões), e Educação (13,9%, o equivalente a R$ 4,8 milhões). Os valores representam, respectivamente, aumento de 15,3% e de 18,1% em relação aos de 2012. Para a Segurança Pública coube 9,3% dos recursos (R$ 3,2 milhões), o que representa 16,9% a mais em comparação a este ano.
Um acordo entre as bancadas da situação e oposição permitiu a votação em dois turnos na mesma sessão. Para o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Zé Neto, a aprovação antes do recesso garante maior tranquilidade à gestão estadual em 2013. “Com a LOA aprovada, podemos iniciar o próximo semestre com maior tranquilidade administrativa”.
A maior parte dos recursos da área social é destinada à Saúde, com 14,7% (R$ 5,1 milhões), e Educação (13,9%, o equivalente a R$ 4,8 milhões). Os valores representam, respectivamente, aumento de 15,3% e de 18,1% em relação aos de 2012. Para a Segurança Pública coube 9,3% dos recursos (R$ 3,2 milhões), o que representa 16,9% a mais em comparação a este ano.
Operações de crédito
O crescimento de 42% no volume de recursos captados permitiu a ampliação da margem de operações de crédito do Estado. Os investimentos serão aplicados prioritariamente na área de Produção, que vai receber 54,4% a mais em 2013, passando de R$ 1,64 bilhão a R$ 2,54 bilhões em áreas como a de transportes. O setor será beneficiado com R$ 854 milhões - 213,6% a mais ao ser comparado com o montante investido em 2012.
Outros setores contemplados são os do Comércio e Serviços, que terá incremento de 50,3% (R$ 432 milhões), Ciência e Tecnologia (35,3% a mais, R$ 166 milhões), Comunicações (17% de crescimento, com R$ 116 milhões) e Agricultura (10,8%, somando R$ 474,8 milhões), incluindo ainda Organização Agrária e Indústria.
Além da Lei Orçamentária, a Alba aprovou o Projeto de Lei nº 20.108/2012 que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1,1 bilhão. “Este projeto já estava em regime de urgência e não dependia da dispensa de formalidade por parte da oposição”, informou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. Mais de 50% do valor do empréstimo são destinados a obras a serem realizadas em Salvador, que fazem parte da estrutura necessária para abrigar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, que ficarão como um legado para a cidade.
Fonte: Secom/BA
Outros setores contemplados são os do Comércio e Serviços, que terá incremento de 50,3% (R$ 432 milhões), Ciência e Tecnologia (35,3% a mais, R$ 166 milhões), Comunicações (17% de crescimento, com R$ 116 milhões) e Agricultura (10,8%, somando R$ 474,8 milhões), incluindo ainda Organização Agrária e Indústria.
Além da Lei Orçamentária, a Alba aprovou o Projeto de Lei nº 20.108/2012 que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1,1 bilhão. “Este projeto já estava em regime de urgência e não dependia da dispensa de formalidade por parte da oposição”, informou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. Mais de 50% do valor do empréstimo são destinados a obras a serem realizadas em Salvador, que fazem parte da estrutura necessária para abrigar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, que ficarão como um legado para a cidade.
Fonte: Secom/BA
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