Governo cria comissões para acelerar concessões de rádio e TV

O Ministério das Comunicações criou, nesta segunda-feira (11), equipes técnicas que deverão acelerar a análise dos processos de outorga das emissoras de rádio e televisão. Ao todo, foram instituídos quatro grupos para atuar no âmbito Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão. Com a medida, a pasta espera liberar uma série de processos antigos que ainda não foram apreciados e estão acumulados. Também está prevista a redução do tempo de análise dos pedidos de outorgas enviados. Um grupo cuidará das emissoras comerciais, ao conduzir o processo seletivo, a formalização de outorgas e a análise dos pedidos de instalação de estações e equipamentos. A segunda equipe avaliará a radiodifusão pública, ao coordenar atividades semelhantes à do grupo que cuidará das emissoras comerciais. O terceiro, chamado de "pós-outorga", deverá instruir processos de mudanças na composição do quadro societário das emissoras, renovação e revisão de concessões, consignação para usar sinal digital, entre outras atividades. O último cuidará do gerenciamento de informações e documentos do departamento, inclusive o recebimento, registro e fluxo de processos e correspondências. Informações da Folha.

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