Jutahy Júnior durante pronunciamento na Câmara Federal
Nesta sexta-feira (27), em discurso na Câmara Federal, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) alertou para o alto custo da energia como fator inibidor a competitividade da indústria brasileira. “A indústria brasileira consome 43% da energia elétrica do Brasil e, desta, a indústria química representa 12%. Apesar de o Brasil possuir uma matriz essencialmente hidráulica, responsável por 90% da geração de energia no País, hoje a nossa energia está entre as mais caras do mundo”, salientou.
Em relação à Bahia, Jutahy afirma que o estado possui a quarta tarifa mais cara de energia elétrica do País. “Nos últimos dez anos, as tarifas industriais médias de energia subiram mais de 100% em termos reais, em relação à inflação média. Na Bahia, o consumo de energia elétrica para a indústria é maior do que a média brasileira. A indústria baiana consome 49% do que é produzido, e a indústria química representa 32% do consumo de energia da indústria baiana.”.
Ao fazer um comparativo com a taxa nacional que supera os países do Brics, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China, o parlamentar lembrou que a Bahia está ainda acima da média brasileira, o que representa uma perda de competitividade gigantesca da nossa indústria.
Segundo Jutahy Júnior, um dos fatores de maior impacto para o crescimento das tarifas aos consumidores finais ao longo dos anos deveu-se a uma significativa incidência de encargos e tributos na conta de energia.
Ele lembra que a parcela da tarifa de energia que corresponde aos custos não operacionais soma quase 50% da tarifa total. Os tributos federais e estaduais, PIS, COFINS e ICMS, respectivamente são os que mais contribuem para esse percentual, representando 31,5% na tarifa de energia elétrica industrial do Brasil.
”Uma das soluções para mitigar esse impacto, por exemplo, seria a dispensa, diferimento, do pagamento do ICMS sobre os custos de energia elétrica em todas as suas parcelas, incluindo a transmissão, conexão e distribuição de energia elétrica ou, em último caso, a possibilidade do pagamento via crédito acumulado”, aponta o parlamentar.
Jutahy Júnior acredita que para que se obtenha, no curto prazo uma recuperação parcial, mas minimamente significativa da competitividade da produção, é necessário que os encargos para a indústria sejam eliminados ou reduzidos bruscamente. “A eliminação dos custos da CCC, da CDE, das tarifas de energia elétrica dos consumidores é bastante significativa na redução de cerca de 23,23 reais por megawatt”, conclui.
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