Projetos polêmicos em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, participou do programa Rádio Comunidade para falar de alguns projetos que vão ser  votados na Casa. Neste mês de agosto, no dia 30, será votado o projeto de lei que visa à privatização dos cartórios baianos. Segundo o presidente este é um projeto muito difícil porque envolve servidores, recursos e a sociedade de um modo geral. A Bahia é o único estado do Brasil no qual os cartórios não são privatizados, ou seja, a Bahia presta esse serviço. A discussão sobre o projeto é longa e há divergências com Supremo Tribunal que quer privatizar aos poucos, enquanto os deputados desejam que a privatização seja total. O deputado disse que não pode declarar set voto, mas afirmou que percebe uma “tendência para a privatização total. Nós nomeamos uma comissão no recesso parlamentar que esteve em Belo Horizonte, Recife e São Paulo e a comissão viu que o serviço é coisa de primeiro mundo, não tem fila, valor razoável, queremos melhorar o serviço com valor razoável. O objetivo principal e único é servir a sociedade.” Segundo Nilo o projeto demorou muito para ser votado porque foi o mais bem discutido na Casa. “O problema dos cartórios é o seguinte, dizem que hoje pra você tirar uma certidão, registrar uma firma, tem que dar por fora. Os cartórios hoje estão preocupados em fazer coisas que não estão dentro da legalidade, prestam um péssimo serviço, com a privatização, o próprio dono será o fiscalizador do seu cartório e haverá concorrência, o que vai garantir uma boa prestação de serviço a um preço razoável”, declarou o deputado. Outro polêmico e que deve entrar em votação em breve é o projeto Anti baixaria da deputada Luiza Maia do PT. Marcelo Nilo disse que o projeto é interessante e que a deputada foi “feliz” em apresentar um projeto como esse que divide e mobiliza a sociedade. Segundo ele, “há muitas pessoas que acham que a muita música de forró, pagode, axé tem desrespeitado a mulher, outros acham que a proposta é censura prévia, pois não se pode censurar músicas antes de serem tocadas, censurar as pessoas que tem a liberdade de fazer suas composições. Já nomeamos uma comissão conjunta para avaliar o projeto e provavelmente em setembro será colocado em votação”.

Valente FM

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