A crise financeira enfrentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai causar o fechamento de algumas comarcas do Tribunal no interior do estado.
Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Freddy Pita Lima explicou em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, como se dará o processo. “Na verdade, o TJ-BB tenta distribuir recursos da melhor forma e a presidente do TJ escolhe as comarcas que precisam mais. Desativar uma comarca não é extinguir, ela fica desativada e chegando orçamento, ela pode ser ativada. A desativação de algumas comarcas pequenas será na região de Irecê. As comarcas pequenas estão sem juízes, que só vão uma vez por semana. Os processos dessas comarcas pequenas vão para Irecê”, explicou.
Ainda segundo o presidente, o problema das comarcas são um problema de gestão. “Hoje são aproximadamente 130 comarcas sem juízes e comarcas com demandas anuais muito pequenas, e na verdade, em termos de gestão, não há porque existir essas comarcas. Eu não posso negar que uma comarca que tem magistrado é mais pacificada. Na verdade, infelizmente, algumas comarcas pequenas a estrutura é ruim devido a falta de recursos. Os magistrados no interior do estado não têm segurança, nem para os funcionários que trabalham no fórum.
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